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Transporte de cargas perigosas – MOPP

Objetivo

O curso de condutor para transporte de cargas perigosas tem como objetivo treinar e capacitar o motorista, preparando-o para manusear a carga de acordo com as melhores práticas de segurança, tomando atitudes corretas em caso de acidentes ou problemas com a carga.

Requisitos

  • Ser maior de 21 anos
  • Estar habilitado em uma das categorias “B”, “C”, “D” e “E”
  • Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em
    infrações médias durante os últimos doze meses
  • Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira
    Nacional de Habilitação – CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos

Documentos

  • Cópia da CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO)
  • Cópia do comprovante de residência
  • 01 (uma) foto 2X2 colorida
  • Certidão do prontuário da CNH solicitado no site do DETRAN/SP ou no Poupatempo (Fins de direito)
  • Certidão de distribuição criminalno site do Tribunal de Justiça de São Paulo ou no Fórum criminal de origem da CNH (em São Paulo – Fórum João Mendes ou Fórum criminal da Barra Funda)

Dias e horários

Cinco dias (três sábados e dois domingos)
das 07:00 as  17:10hs

Condutores de transporte de cargas perigosas

    Formação

    50 horas

    Reciclagem

    16 horas

    Estrutura curricular

    Módulo I – Direção Defensiva

    Formação: 15 (quinze) horas aula
    Reciclagem: 5 (cinco)  horas aula
     

    Acidente evitável ou não evitável:

        • Como ultrapassar e ser ultrapassado;
        • O acidente de difícil identificação da causa;
        • Como evitar acidentes com outros veículos;
        • Como evitar acidentes com pedestres e outros integrantes do trânsito
          (motociclista, ciclista, carroceiro, skatista);
        • A importância de ver e ser visto;
        • A importância do comportamento seguro na condução de veículos especializados;
        • Comportamento seguro e comportamento de risco – diferença que pode poupar
          vidas;
        • Comportamento pós-acidente.
        • Estado físico e mental do condutor, conseqüências da ingestão e consumo de
          bebida alcoólica e substâncias psicoativas.

    Módulo II – Legislação de trânsito

    Formação: 10 (dez) horas aula
    Reciclagem: 3 (tres) horas aula
     

    Determinações do Código de Trânsito Brasileiro – CTB quanto a:

        • Categoria de habilitação e relação com veículos conduzidos;
        • Documentação exigida para condutor e veículo;
        • Sinalização viária;
        • Infrações, crimes de trânsito e penalidades;
        • Regras gerais de estacionamento, parada conduta e circulação.

    Legislação específica e normas sobre transporte de produtos perigosos

        • Cargas de produtos perigosos
        • Conceitos, considerações e exemplos.
        • Acondicionamento: verificação da integridade do acondicionamento (se há vazamentos ou contaminação externa);
        • Verificação dos instrumentos de tanques;
        • (manômetros, e outros);
        • Proibição do transporte de animais, produtos para uso humano ou animal (alimentos, medicamentos e embalagens afins), juntamente com produtos perigosos;
        • Utilização do veículo que transporta produtos perigosos para outros fins;
        • Descontaminação quando permitido.

    Responsabilidade do condutor durante o transporte

        • Fatores de interrupção da viagem;
        • Participação do condutor no carregamento e descarregamento do veículo;
        • Trajes e equipamentos de proteção individual;

    Documentação e simbologia

        • Documentos fiscais e de trânsito;
        • Documentos e símbolos relativos aos produtos transportados: Certificados de capacitação;
        • Ficha de emergência;
        • Envelope para o transporte;
        • Marcação e rótulos nas embalagens;
        • Rótulos de risco principal e subsidiário;
        • Painel de segurança;
        • Sinalização em veículos.

    Registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo:

        • Definição;
        • Funcionamento;
        • Importância e obrigatoriedade do seu uso.

    Das Infrações e penalidades (CTB e Legislação Específica)

        • Tipificações, multas e medidas administrativas.

    Módulo III - Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao meio Ambiente e Prevenção de Incêndio

    Formação: 10 (dez) horas aula
    Reciclage: 3 (tres) horas aula

    Primeiros socorros – Primeiras providências quanto a acidente de trânsito:

        • Sinalização do local de acidente;
        • Acionamento de recursos: bombeiros, polícia, ambulância, concessionária da via e outros;
        • Verificação das condições gerais de vítima de acidente de trânsito;
        • Cuidados com a vítima de acidente, ou contaminação (o que não fazer) em conformidade com a periculosidade da carga, e/ou produto transportado.

    Meio ambiente

        • O veículo como agente poluidor do meio ambiente;
        • Regulamentação do CONAMA sobre poluição ambiental causada por veículos;
        • Emissão de gases;
        • Emissão de partículas (fumaça);
        • Emissão de ruídos;
        • Manutenção preventiva do veículo;

    O indivíduo, o grupo e a sociedade

        • Relacionamento interpessoal;
        • O indivíduo como cidadão;
        • A responsabilidade civil e criminal do condutor e o CTB;

    Conceitos de poluição:

        • Causas e conseqüências.

    Prevenção de incêndio

        • Conceito de fogo;
        • Triângulo de fogo;
        • Fontes de ignição;
        • Classificação de incêndios;
        • Tipos de aparelhos extintores;
        • Agentes extintores;
        • Escolha, manuseio e aplicação dos agentes extintores.

    Módulo IV - Movimentação de Produtos Perigosos

    Formação: 15 (quinze) horas aula
    Reciclagem: 5 (cinco) horas aula

    Produtos perigosos

    • Classificação dos produtos perigosos;
    • Simbologia;
    • Reações químicas (conceituações);
    • Efeito de cada classe sobre o meio ambiente.

    Explosivos:

    • Conceituação;
    • Divisão da classe;
    • Regulamentação específica do Ministério da Defesa;
    • Comportamento preventivo do condutor;
    • Procedimentos em casos de emergência.

    Gases:

    • Inflamáveis, não-inflamáveis, tóxicos e não-tóxicos:
    • Comprimidos;
    • Liquefeitos;
    • Mistura de gases;
    • Refrigerados.
    • Em solução;
    • Comportamento preventivo do condutor;
    • Procedimentos em casos de emergência.

    Líquidos inflamáveis e produtos transportados a temperaturas elevadas

    • Ponto de fulgor;
    • Comportamento preventivo do condutor;
    • Procedimentos em casos de emergência.

    Sólidos inflamáveis; substâncias sujeitas a combustão espontânea

    • Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis

    Comportamento preventivo do condutor

    • Procedimentos em casos de emergência;
    • Produtos que necessitam de controle de temperatura.

    Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos

    • Comportamento preventivo do condutor;
    • Procedimentos em casos de emergência;
    • Produtos que necessitam de controle de temperatura.

    Substâncias tóxicas e substâncias infectantes

    • Comportamento preventivo do condutor;
    • Procedimentos em casos de emergência.

    Substâncias radioativas

    Legislação específica pertinente;

    Comportamento preventivo Procedimentos em casos de

    Corrosivos
    • Comportamento preventivo

    Procedimentos em casos de

    Substâncias perigosas diversas:
    • Comportamento preventivo Procedimentos em casos de

    Riscos múltiplos

    • Comportamento preventivo Procedimentos em casos de

    Resíduos

    • Legislação específica pertinente;
    • Comportamento preventivo do condutor; Procedimentos em casos de emergência.

    Fonte: Resolução CONTRAN no 168/2004, Anexo 2.